Saeb 2019- Ciclo de Alfabetização fica de fora

Avaliação para a etapa será realizada apenas em 2021. Entenda como ficam as avaliações da Alfabetização e Educação Infantil

A edição 2019 do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) já tem data para acontecer: entre 14 e 25 de outubro. No entanto, esse anúncio veio com uma surpresa: o 2º ano do Ensino Fundamental não está entre as séries avaliadas pelo Ministério da Educação (MEC). Responsável pelas avaliações externas educacionais, o Instituto Nacional de Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou a diretriz na última sexta-feira (22/03) no Diário Oficial da União.

Apenas em 2021, o ciclo de Alfabetização passará por uma avaliação nacional. O anúncio surpreendeu já que em julho do ano passado, o MEC anunciou uma série de mudanças para o Saeb 2019. Entre elas, a de que a avaliação do ciclo de Alfabetização – até 2016 realizada anualmente – seria aplicada em anos ímpares. Além disso, o ano de avaliação também passou do 3º para o 2º ano, quando se encerraria o ciclo de Alfabetização, de acordo com as novas diretrizes para a Educação Básica trazidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O nome Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) também foi descontinuado e a prova passou a ser identificada apenas como Saeb – como para todas as séries da Educação Infantil, Fundamental e Ensino Médio.

Por que a Alfabetização ficou de fora?

De acordo com o Inep, o “adiamento” da avaliação externa para as turmas de Alfabetização tem a ver com o momento de implementação da Base. Isso porque 2018 e 2019 são os dois anos definidos como o prazo para que as escolas possam se estruturar para tirar a BNCC do papel e torná-la realidade nas salas de aula. Dentro desse período, as redes de ensino estarão em momentos diferentes da implementação. No município de São Paulo, por exemplo, os currículos alinhados à Base foram implementados em 2018. Outras redes estaduais e municipais levaram neste ano o documento para as escolas, enquanto outras o farão apenas em 2020. 

A lógica do argumento seria válida também para 5º e 9º ano, que cumprem o mesmo prazo de implementação da BNCC que o ciclo de Alfabetização. No entanto, a medida não se aplica aos anos mais avançados do Ensino Fundamental – que seguirão as atuais diretrizes em vigência para o Saeb.

A Educação Infantil será avaliada?

Sim, mas por enquanto em “quantidade amostral”. Relembrando: o anúncio havia sido feito ainda na gestão de Rossieli Soares, frente ao MEC, e de Maria Inês Fini, frente ao Inep. Os estudos sobre o tema já haviam se iniciado dentro do Inep em 2018 e a expectativa era de que em 2019 já houvesse uma primeira avaliação. No entanto, como não havia matrizes de avaliação definidas para etapa ou mesmo uma “escala de proficiência”. 

A perspectiva do Inep em 2018 era construir uma medição que não avaliasse os alunos da Educação Infantil, mas outros tópicos ainda sem visibilidade da etapa, como parâmetros de qualidade da estrutura das instituições de ensino e formação da equipe. Embora o Saeb contemple todas as escolas públicas que cumprem os requisitos de matrículas mínimas por turma, para este ano, a Educação Infantil ainda terá uma versão de avaliação com caráter de estudo-piloto e será restrita à uma amostra de creches e pré-escolas públicas.

O Saeb vai contemplar apenas Matemática e Língua Portuguesa?

Não. Nesta edição, além das disciplinas tradicionais da prova – que serão aplicadas para 5º e 9º anos do Fundamental e 3º ano do Ensino Médio – uma amostra de alunos do 9º ano também realizará provas de Ciências da Natureza e Ciências Humanas, seguindo as diretrizes da BNCC. Além disso, também serão aplicados os questionários para secretarias de Educação, diretores, professores das turmas e estudantes das turmas. 

As diretrizes da BNCC valem somente para Ciências da Natureza e Humanas. As provas de Língua Portuguesa e Matemática serão baseadas nas matrizes vigentes, o que permitirá comparar estas provas com as edições anteriores do Saeb.

Quais são os anos e etapas avaliados pelo Saeb?

Oficialmente, a partir de 2019 são avaliados creche e pré-escola na Educação Infantil; 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio. Para participar da avaliação, as escolas públicas devem ter 10 alunos ou mais matriculados na instituição. Além disso, turmas multisseriadas, de correção de fluxo, de Educação de Jovens e Adultos (EJA), especializadas em Educação Especial e escolas indígenas que não ministram Língua Portuguesa como primeira língua  também ficam de fora do Saeb. Todas as escolas públicas que cumpram o requisito participam da avaliação, que traz ainda uma amostra de escolas privadas. Na edição 2019, no entanto, não será avaliado o 2º ano do Fundamental e o Infantil terá avaliação-piloto amostral.

Fonte e texto: https://novaescola.org.br/

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