Como saber se meu diploma é reconhecido pelo MEC ou Falso?

A história começa com o sonho de cursar uma faculdade. Quando a vontade encontra a oportunidade – e uma oferta atrativa – parece ser o momento perfeito para dar o primeiro passo rumo à graduação. Muitas vezes, no entanto, o que era para ser uma conquista pessoal acaba virando pesadelo. O motivo: um diploma falso. Diante de um diploma que parece acessível ao bolso e à rotina, poucos se questionam sobre a regularidade da instituição para ofertar aquele curso.

Não raro alguém é vítima de falsários. Na Educação, um dos casos mais emblemáticos é do professor Wemerson Nogueira. Ganhador do Prêmio Educador Nota 10, em 2016, e um dos finalistas do Global Teacher Prize (considerado o Nobel da Educação), em 2017. No mesmo ano, ele foi acusado de falsificação de documentos após ter apresentado um diploma ilegítimo em uma seleção de professores da Secretaria de Educação do Espírito Santo (Sedu). O professor alegou ter sido enganado pela Universidade Metropolitana de Santos (Unimes), responsável pela emissão do diploma.

Em agosto de 2018, a Corregedoria da Sedu concluiu que Wemerson usou diplomas falsos para conseguir um cargo na rede pública estadual de ensino. Segundo a investigação, ele nem mesmo se matriculou na instituição onde dizia ter se formado. No entanto, na época, o professor reafirmou ter sido vítima de falsificadores de diploma e que recorreria à decisão.

Não há uma fórmula pronta para evitar ser vítima do golpe do diploma falso, mas há detalhes que merecem atenção – e desconfiança. Confira abaixo algumas dicas úteis antes de escolher sua próxima graduação:

1) Pesquise: é fácil e rápido
Antes de tudo, é fundamental verificar se a instituição é credenciada pelo Ministério da Educação, seja faculdade, universidade ou centro universitário. Para isso, basta acessar o sistema e-MEC, que é o Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Ensino Superior. De acordo com o MEC, o credenciamento é exigido por lei para o funcionamento de qualquer instituição. Ou seja: sem isso, a instituição de ensino fica proibido oferecer qualquer tipo de curso superior de graduação ou pós-graduação. “Buscar uma instituição credenciada e regular traz segurança ao estudante e garante uma formação de qualidade”, garante o ministério.

2) Redobre a atenção se o curso for EaD
Em Pedagogia, o fato da grande oferta na modalidade Educação a distância (EaD) é um agravante, já que muitos estudantes nunca têm contato presencial com o espaço ou pessoal da instituição. Pedagogia é o curso mais ofertado à distância, conforme o último Censo da Educação Superior. Em 2017, dos 2.108 cursos EaD oferecidos, 174 foram de Pedagogia, empatando com Ciências da Educação. “Com base na quantidade de denúncias que temos recebido desde que o Conselho começou a atuar, há cerca de um ano, a modalidade dá maior margem para a prática ilegal de concessão de diplomas falsos”, diz Geraldo Paiva, presidente do Conselho Federal de Educadores e Pedagogos (CFEP). O Conselho, no entanto, ainda não tem contabilizados números exatos sobre a quantidade de vítimas no país.

3) Atente-se à duração do curso
Atualmente há três formas de cursar uma graduação: presencial, semi-presencial (uma parte online e a outra com encontros presenciais) e EaD (online). Se um curso que costuma durar quatro anos ao longo de 200 anos letivos está sendo ofertado por menos de duas mil horas, desconfie. Em Pedagogia, por exemplo, para se graduar é necessário fazer estágio supervisionado de 400 horas em qualquer uma das três modalidades. A carga horária dos cursos regulamentados pelo MEC varia entre 2.800 e 3.200 horas.

O que diz a legislação

“Na Educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver”

FONTE: Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Art. 47.

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Fonte e texto: https://novaescola.org.br/

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