Licença-maternidade de 180 dias é aprovada em comissão do Senado

CAS aprova projeto que amplia licença-maternidade de 120 para 180 dias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na quarta-feira 4, o projeto de Lei que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias. Caso não haja recurso para que a proposta seja analisada pelo plenário do Senado, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

De autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), o PL 72/2017 também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez.

O senador Paulo Paim (PT-RS), relator da proposta, alegou que o período de seis meses dedicado à amamentação exclusiva é recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde.

Também considerou que, além de ter respaldo científico, o aumento da licença maternidade é melhor para o País do ponto de vista econômico, pois os dados da Sociedade Brasileira de Pediatria mostram que bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia ou sofrer com crises de diarreia.

As trabalhadoras da iniciativa privada podem ter direito à licença-maternidade de 180 dias. A proposta (PLS 72/2017) da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), aprovada nesta quarta-feira (04) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) altera a CLT e amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias. O texto permite que o pai trabalhador seja dispensado do serviço para acompanhar a mãe em pelo menos duas consultas e exames médicos. O relator, senador Paulo Paim, (PT-RS), argumenta que a iniciativa vai garantir uma maior proteção à saúde e à integridade da mulher e da criança, além de permitir um maior convívio entre mãe e filho nos primeiros meses de vida, durante o período de amamentação. A reportagem é de George Cardim, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais detalhes.

Fonte: https://www12.senado.leg.br/

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