Bônus será revertido em reajuste salarial para 400 mil funcionários e aposentados

Mesmo com momento difícil da economia brasileira, o Governo do Estado irá encaminhar à Assembleia Legislativa projeto de lei para reajuste do salário-base de cerca de 300 mil professores e demais servidores de escolas estaduais. Além disso, todos os cerca de 100 mil aposentados e pensionistas da Educação estadual receberão o mesmo índice, totalizando 400 mil beneficiados pela medida. O percentual de aumento ainda será definido.

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A conversão do valor a ser pago na bonificação para um reajuste salarial linear foi sugestão de sindicato da categoria, com a inclusão de aposentados e pensionistas. A incidência no salário-base incide sobre todos os direitos adquiridos pelos funcionários públicos, como quinquênio e sexta-Parte.

A legislação que institui a bonificação por resultado, de 2008, permite que se observe a dotação orçamentária da Pasta e a oscilação da situação financeira para a fixação de data de sua efetivação.

São Paulo reconhece a legitimidade da reivindicação da categoria e está fazendo o possível para recompor o salário-base dos servidores. O Estado,  mesmo em um ano de evidentes dificuldades na economia, mantém os pagamentos em dia, ao contrário do que acontece em outros estados.

Fonte: http://www.educacao.sp.gov.br/

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