450 mil professores mantêm contratos precários no Brasil

Professor de Educação Física, Pedro Luiz Ferreira está passando pelo período chamado de “duzentena”: após três contratos temporários para dar aulas na rede estadual de São Paulo, ele precisa ficar 200 dias afastado antes de poder assinar um novo contrato. Fazia dois anos que atuava na mesma escola, onde se dava bem com colegas e alunos. Era onde gostaria de estar trabalhando atualmente. “Moro perto da escola, então os alunos passam em frente da minha casa, alguns gritam por mim, perguntam quando eu volto. É muito triste”, afirma.

Ferreira não sabe se voltará à rede estadual mesmo em agosto, quando já estará livre do período de afastamento forçado, por não concordar com essas condições. A duzentena, diz o docente, tem consequências ruins do ponto de vista pedagógico, ao interromper uma sequência de trabalho e quebrar os vínculos – se voltar, provavelmente vai para outra escola – e, é claro, do ponto de vista pessoal. “Ainda bem que consegui um contrato, também como temporário, na prefeitura de Cosmópolis (cidade vizinha de onde mora, Artur Nogueira, interior de São Paulo). Lá não tem quarentena, nem duzentena. Não sei o que faria se não tivesse dado certo. Tenho dois filhos, não posso ficar 200 dias sem trabalhar”, afirmou.

Para a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, a situação de Ferreira está “dentro da normalidade”. A pasta alega que o período de afastamento é uma exigência jurídica. Os períodos de quebra ajudam a descaracterizar qualquer vínculo empregatício.

Na rede estadual paulista, cada contrato de trabalho docente temporário tem duração de um ano. O professor tem direito a férias e 13º salário. No entanto, antes que esse contrato possa ser renovado, ele precisa ficar 40 dias afastado – esse período é chamado de “quarentena”. Após o terceiro contrato, já tendo passado por duas “quarentenas”, o professor tem de ficar 200 dias sem contrato antes de ter a possibilidade de assinar a renovação pela quarta vez.

Há oito anos a professora de Ciências Paula Fernandes atua como temporária. “Venho do norte de Minas e a situação trabalhista era parecida”, diz Paula, que se preocupa com a sobrevivência durante o próximo ano, quando terá de enfrentar a duzentena. Ela lembra que já foi complicado enfrentar a quarentena. “Em fevereiro não recebi nada – e a gente fica com as mãos atadas. Moro de aluguel, tenho dois filhos e não tenho outro meio de vida.”

Essa forma de contratação descontínua é prejudicial para todos: professores, alunos e sociedade, defende Maria Izabel Noronha, presidente do principal sindicato de professores do Estado, a Apeoesp. “O professor vai fazer o quê? Ficar esperando? Provavelmente ele vai sair da profissão. Como se falar em qualidade de ensino se você trata um professor dessa forma?”, questiona.

Mesmo a assinatura do contrato temporário não é garantia de trabalho. O docente com contrato fica no “banco” de possíveis professores para o Estado. Ele precisa ir às atribuições de aula e tentar pegar turmas, o que vai depender da oferta semestre a semestre. (…)

450 mil professores mantêm contratos precários no Brasil

Fonte: http://www.cartafundamental.com.br/

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